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- Traipu - AL
Ano Decreto Descrição Publicado
2017 DECRETO 30/2017 REGULAMENTA O PROCESSOS DE ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR 12/09/2017
2017 Decreto 28/2017 Institui o Estatuto dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dispõe sobre a sua organização. 02/08/2017
2017 DECRETO Nº 22 Institui o Código de Conduta Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal.
01/06/2017
2017 DECRETO Nº 21 Institui o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal. 01/06/2017
2017 DECRETO Nº 20 Regulamenta, no âmbito do Município de Traipu, a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências. 29/05/2017
2017 DECRETO Nº 19 Dispõe sobre feriado de 16 de maio de 2017, Emancipação política do município de Traipu e dá outras providências. 10/05/2017

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