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- Traipu - AL
Ano Lei Descrição Publicado
2017 PORTARIA 283/2017 Cria a Comissao do Plano de Estudo Estrategico para implantação do IPTU, no municipio de Traipu. 10/11/2017
2017 PORTARIA 262/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2017
2017 PORTARIA 2624/2017 DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SALA DO EMPRENDEDOR 01/01/2017
2017 PORTARIA 263/2017 DESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO DO AEPETI 21/09/2017
2017 PORTARIA 262/2017 COMISSÃO ETICA DO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 13/09/2017
2017 ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR Estatuto do Conselho Escolar dos Estabelecimento de ensino da rede pública municipal 16/08/2017
2017 LEI 670 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LEI COMPLEMENTAR Nº OO1/2016) INSTITUI O MODELO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2017
2016 LEI N.º 667 Fixa a Remuneração Do Prefeito, Vice-Prefeito, Dos Secretários, Dos Vereadores E Dos Funcionários Da Câmara Municipal De Traipu Para A Legislatura 2017/2020 E Dá Outras Providências. 17/11/2016
2016 Lei N.º 664 Dispõe sobre a criação de distrito no município de Traipu e dá outras providências 06/06/2016
2016 LEI N.º 662 Altera artigo da lei n.º 557/07, que dispõe sobre o conselho municipal de Acompanhamento E controle social do FUNDEB. 30/06/2016
2016 LEI N.º 658 Altera O Art. 63 (Gratificação Natalina), Da Lei N.º 379/93 – Estatuto Dos Servidores Públicos Municipais De Traipu, E Traz Outras Disposições. 31/03/2016
2016 LEI N.º 659 Declara Patrimônio Cultural Imaterial Do Município De Traipu Os Eventos Culturais Que Especifica 11/04/2016
2016 LEI N.º 657 Institui O Programa De Incentivo Ao Desligamento Ressarcido (Pidr) De Servidores Da Secretaria De Educação Do Município De Traipu E Dá Outras Providências. 30/03/2016
2015 Lei n.º 656 Institui A Lei De Organização Básica Da Guarda Municipal Do Município De Traipu, Dispõe Sobre A Criação Do Pccr - Plano De Cargos, Carreira E Remuneração Do Quadro Geral De Cargos Públicos Da Guarda Municipal E Dá Outras Providências. 18/12/2015
1993 Lei nº 379 Estabelece p regime Único e dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Traipú, das Autarquias e das Fundações Municipais 23/04/1993
1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU 05/04/1990

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